POLÍTICA DE PRIVACIDADE
STUDO CONSULTORIA
Política de Privacidade
Na STUDO CONSULTORIA, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência da coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que visitam e
acessam ou usam nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, Lei Federal n° 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a STUDO SERVIÇO DE CONSULTORIA FORMAÇÃO E GERENCIAMENTO PROFISSIONAL LTDA, doravante denominada simplesmente como STUDO CONSULTORIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.931.210/0001-85, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.
1.1 Tipos de Dados coletados
Entre os tipos de Dados Pessoais que a STUDO CONSULTORIA coleta, por si ou por meio de terceiros, estão: Cookies, Dados de Uso, vários tipos de Dados, como:
● CPF e/ou CNPJ: usamos esse dado para permitir a sua identificação em nossos canais de atendimento, como chave de autenticação ao acessar as áreas restritas de nossos canais digitais e como referência para o enriquecimento e atualização de seu cadastro;
● Nome, Nome Social e/ou Razão Social: usamos esse dado para permitir a sua identificação em nossos canais de atendimento;
● Nome de tratamento e/ou Nome Fantasia (Marca Empresarial): usamos esse dado para permitir um atendimento mais personalizado;
● Data de Nascimento (para pessoas físicas): usamos esse dado para confirmação de sua identidade e para garantir a segurança infantil, de acordo com a legislação;
● Gênero (para pessoas físicas): usamos esse dado para personalizar o seu contato, para divulgação de ações e soluções direcionadas para gêneros específicos e para realização de pesquisas segmentadas;
● Pessoa com Deficiência (para pessoas físicas): usamos esse dado como referência para permitir a preparação ou adequação do atendimento da STUDO CONSULTORIA para o público de deficientes físicos;
● Situação atual: usamos esse dado para verificar a sua situação profissional e/ou a situação da empresa-cliente, formal, informal, o que permite a STUDO CONSULTORIA um melhor direcionamento de nossa comunicação e avaliar como está o nosso atendimento para cada um desses públicos;
● Cargo: usamos esse dado para permitir verificar a qual público de nossos serviços você pertence;
● Telefone: usamos esse dado para ações de divulgação de produtos e serviços, para realização de pesquisas por meio de ligação ou de mensagem de texto, para responder às suas solicitações ou pedidos feitos em nossos canais ou para informá-lo de questões transacionais, como mudança de horário do atendimento ou de um evento, por exemplo. Realizamos ligações e envio de mensagens de texto com fins promocionais de acordo com a sua preferência e sua autorização, você pode entrar em contato conosco para revisar essa autorização.
● E-mail: usamos esse dado para ações de divulgação de produtos e serviços, para realização de pesquisas por meio de ligação ou de mensagem de texto, para responder às suas solicitações ou pedidos feitos em nossos canais, ou para informá-lo de questões transacionais, como dados de uma contratação de serviços do Sebrae, por exemplo;
Realizamos o envio de e-mails com fins promocionais de acordo com a sua preferência e sua autorização, você pode entrar em contato conosco para revisar essa autorização.
● Informações de localidade (CEP, UF, cidade, bairro e endereço): usamos esses dados para permitir a identificação de como podemos apoiá-lo localmente, para trazer informações importantes sobre a cidade em que você está para apoiar em nosso
processo de entendimento de suas necessidades, para envio de material de qualificação de alguns de nossos eventos, como destinatário em mala direta, para envio de cobrança judicial, direcionamento do atendimento em grandes cidades, para
permitir o seu direcionamento ao atendimento por equipes de seu estado e para permitir um melhor planejamento da Studo Consultoria na atuação em sua região.
1.2 Forma como os Dados são coletados:
Os Dados Pessoais podem ser fornecidos livremente pelo usuário/cliente ou, no caso de Dados de Uso, coletados automaticamente ao usar o site da STUDO CONSULTORIA. A menos que especificado de outra forma, todos os dados solicitados pela STUDO CONSULTORIA são obrigatórios e a falha em fornecer esses dados pode impossibilitar que a empresa forneça seus produtos e/ou serviços. Nos casos em que a STUDO CONSULTORIA declara especificamente que alguns Dados não são obrigatórios, os usuários/clientes são livres para não comunicar esses Dados sem consequências para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.
Os usuários/clientes que não tiverem certeza sobre quais dados pessoais são obrigatórios, entre em contato com o proprietário.
Qualquer uso de cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – pela STUDO CONSULTORIA ou pelos proprietários de serviços de terceiros usados pela STUDO CONSULTORIA atende à finalidade de fornecer o Serviço exigido pelo usuário/cliente, além de quaisquer outros fins descritos no presente documento.
Os usuários são responsáveis por quaisquer dados pessoais de terceiros obtidos, publicados ou compartilhados por meio da STUDO CONSULTORIA e confirmam que eles têm o consentimento de terceiros para fornecer os dados ao proprietário.
1.3 Formas de utilização dos dados coletados:
Os dados obtidos são usados pela STUDO CONSULTORIA para:
a. Viabilizar o fornecimento e aprimoramento dos nossos serviços;
b. Viabilizar o recebimento dos pagamentos devidos pelos serviços contratados;
c. Verificar a identidade dos clientes;
d. Solucionar problemas;
e. Gerenciar riscos ou tentar detectar, evitar e/ou remediar fraudes ou outras atividades
potencialmente proibidas ou ilegais;
f. Detectar, evitar ou remediar violações de políticas ou contratos aplicáveis;
g. Gerir e proteger nossa infraestrutura de tecnologia da informação;
h. Fornecer publicidade e marketing direcionados, notificações de atualização de serviços e
enviar ofertas promocionais com base nas suas preferências de comunicação;
i. Realizar verificações de crédito e solvência, além de comparar informações para maior
precisão e verificá-las com terceiros;
j. Cumprir determinações legais e fiscais.
2. Como coletamos os seus dados?
As informações obtidas são protegidas com medidas físicas, técnicas e administrativas de segurança para reduzir riscos de perda, mau uso e acesso não autorizado, divulgação e alteração, tais como firewalls e criptografia de dados, controles de acesso físico a data centers, além de controles de autorização de acesso à informação.
2.1. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a STUDO CONSULTORIA a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da STUDO CONSULTORIA para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da STUDO CONSULTORIA e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
3. Quais são os seus direitos?
A STUDO CONSULTORIA assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
● Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
● Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
● Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
● Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
● Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a (nome empresarial simplificado) trata a seu respeito.
● Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
● Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
● Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as
consequências da negativa.
4. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a STUDO CONSULTORIA através dos seguintes meios disponíveis:
● https://studoconsultoria.com.br/contato/
● E-mail: studoconsultoria@gmail.com
● WhatsApp (61) 98250-5053
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pela STUDO CONSULTORIA serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores. De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a STUDO CONSULTORIA perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas, no Art. 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a
anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de
tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e
desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. O armazenamento de dados coletados pela STUDO CONSULTORIA reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
6. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
● Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
● O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
● Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A STUDO CONSULTORIA se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente. Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de
Proteção de Dados.
7. Com quem seus dados podem ser compartilhados? Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a STUDO CONSULTORIA não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
A STUDO CONSULTORIA poderá compartilhar dados coletados com empresas do grupo e parceiros com a finalidade de realizar a prestação de serviço, como exemplo: empresas de pagamento online, marketplaces;
Os parceiros legais da STUDO CONSULTORIA se obrigam a respeitar a presente política quanto às informações por eles recebidas.
A STUDO CONSULTORIA não vende nem aluga as informações pessoais do usuário para terceiros para fins de marketing, bem como, atua fortemente na preservação dos dados, de sua confidencialidade, através de sua política interna de segurança da informação.
A STUDO CONSULTORIA respeita todas as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados e do Marco Civil da Internet, sendo certo que não divulga as informações pessoais do usuário a terceiros, ressalvado o disposto acima e os casos de ordem judicial. Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática
III – Proteção dos direitos da STUDO CONSULTORIA em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
7.1. Transferência internacional de dados
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.
Nesse sentido, a STUDO CONSULTORIA se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
8. Cookies ou dados de navegação
A STUDO CONSULTORIA faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
A STUDO CONSULTORIA utiliza os seguintes Cookies no site): Necessary, Functional, Performance, Analytics e Advertisement.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:
Se você usa o Internet Explorer.
Se você usa o Firefox.
Se você usa o Safari.
Se você usa o Google Chrome.
Se você usa o Microsoft Edge.
Se você usa o Opera.
9. Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 14 de dezembro de 2021.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você às consente.
10. Responsabilidade
A STUDO CONSULTORIA prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os Art. 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados. Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela STUDO CONSULTORIA, comprometemo-nos a segui-las.
10.1 Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Item 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a STUDO CONSULTORIA não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da STUDO CONSULTORIA. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da STUDO CONSULTORIA; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
11. Encarregado de Proteção de Dados A STUDO CONSULTORIA disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular:
Site: https://studoconsultoria.com.br/contato/
E-mail: contato@studoconsultoria.com.br
WhatsApp (61) 98250-5053.
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:
José Ivaldo Araújo de Lucena – CPF 505111811-9
joseivaldo@studoconsultoria.com.br